Processo 239749/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 09:38
Autuado em 10/04/2018 09:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3167/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3167/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão   3167/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Gestor atual CARLOS MAGNO PAREDES CZERWONKA
Gestor das Contas ELZA APARECIDA BARBOSA ROMODA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2019 11:09 do Protocolo 114400/19
14/06/2018 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417965/18
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2042/2018 - DP
13/04/2018 10:49 do Protocolo 253105/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   36/ 2019   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2042/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1238/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1371/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 236/2019
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3167/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1413/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 357/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:00 DP  
24/09/2019 13:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 778/2019 -
20/09/2019 16:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1238/2019 -
13/03/2019 16:32 CMEX Certidão de Débito nº 295/2019 -
13/03/2019 16:32 CMEX Informação nº 2391/2019 -
13/03/2019 16:32 CMEX Informação nº 2525/2019 -
13/03/2019 16:32 CMEX Instrução nº 1164/2019 -
26/02/2019 15:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 236/2019 -
26/02/2019 06:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1371/2019 -
14/01/2019 08:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 36/2019 -
14/01/2019 08:46 CMEX Informação nº 160/2019 -
14/01/2019 08:46 CMEX Informação nº 838/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2019 -
20/11/2018 09:22 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 2PC Ciência de Decisão nº 350/2018 -
19/11/2018 10:09 SMPjTC  
07/11/2018 11:04 S1C Acórdão nº 3167/2018 -
09/10/2018 10:09 GCNB  
09/10/2018 08:54 SMPJTC  
14/09/2018 11:05 2PC Parecer nº 707/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Guaíra. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e do RGF. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
13/09/2018 12:51 SMPjTC  
18/06/2018 08:27 CGM Instrução nº 3362/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/05/2018 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 2042/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 357/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 170/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1413/2018 -

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